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Diagnóstico avançado

8/3/2010

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – Os pais de meninas que apresentam déficit de crescimento, com ou sem atraso no desenvolvimento das características sexuais secundárias femininas, devem procurar um pediatra, indicam especialistas.

Esses são os principais e mais frequentes sinais clínicos da síndrome de Turner, caracterizada citogeneticamente pela perda parcial ou completa de um dos cromossomos sexuais (X ou Y) e que atinge somente meninas, em uma incidência estimada de uma em cada 2 mil.

O destaque é da pesquisa “Síndrome de Turner: tumor gonadal e presença de sequências do cromossomo Y”, coordenada por Gil Guerra-Júnior, professor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e apoiada pela FAPESP por meio da modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular.

De acordo com Guerra-Júnior, o estudo foi dividido em três etapas: conhecer os casos diagnosticados da síndrome no Laboratório de Citogenética Humana do Departamento de Genética Médica da FCM; identificar por técnica de biologia molecular e citogenética molecular os casos com sequências de cromossomo Y; e identificar, nesses casos, as pacientes com tumor gonadal.

Para cumprir a primeira etapa do projeto, foi realizado um estudo retrospectivo conduzido por pesquisadores dos departamentos de Pediatria e Genética Médica da FCM e do Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética (CBMEG), também da Unicamp. O estudo apontou a ocorrência, nas últimas quatro décadas, de um aumento significativo dos casos da síndrome diagnosticados pelo Laboratório de Citogenética Humana.

O estudo, publicado na revista Arquivos Brasileiros de Endocrinologia & Metabologia, destaca que a inclusão de novas técnicas de análise citogenética aperfeiçoou o diagnóstico citogenético da doença. Guerra-Júnior orientou durante o projeto a aluna de medicina Beatriz Amstalden Barros, com bolsa de iniciação científica do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“De 1970 a 2008, foram diagnosticados 260 casos da síndrome por exames realizados no mesmo laboratório da FCM. Desse total, 19 casos se referem aos anos de 1970 a 1980, com uma média de 1,7 caso por ano. De 1981 a 1988, foram 41 casos, média de 5,1 casos por ano. De 1989 a 2008, foram identificados 200, o que corresponde a 76,9% do total, em média de dez casos por ano”, disse Guerra-Júnior.

Segundo ele, o aumento no número de casos não ocorreu por uma ocorrência maior da síndrome, mas por dois motivos principais. “Em primeiro lugar, houve um maior número de casos com a suspeita da síndrome encaminhados a um serviço de referência criado pelo Hospital de Clínicas e FCM em 1989, o Ambulatório do Grupo Interdisciplinar de Estudos da Determinação e Diferenciação do Sexo”, disse.

“O outro motivo foi o aperfeiçoamento do diagnóstico a partir do desenvolvimento de métodos mais avançados e precisos, como maior número de metáfases [fase da divisão celular em que cromossomos se alinham na região mediana da célula] contadas na análise citogenética e a inclusão de técnicas de biologia molecular e/ou citogenética molecular na avaliação de casos selecionados”, completou.

De acordo com o pesquisador, até a década de 1980 a análise citogenética era menos precisa, com técnicas de coloração convencional e com contagem de menos de 30 metáfases por cariótipo (análise laboratorial da constituição cromossômica).

“Por esses motivos, podem ter havido casos de síndrome de Turner que passaram sem diagnóstico. No fim daquela década, houve uma melhora nas técnicas de coloração e o aumento da contagem de metáfases para 30 e, frequentemente, 50, melhorando a precisão do diagnóstico citogenético. A síndrome é uma condição relativamente frequente, mas pouco diagnosticada ou identificada tardiamente. É preciso um laboratório com infraestrutura adequada e pessoal muito bem treinado para fazer o exame do cariótipo”, explicou.

O Laboratório de Citogenética Humana da FCM foi um dos pioneiros no país na realização de exames de cariótipo e, portanto, no diagnóstico dessa síndrome.

Resultados confirmados

As gônadas – glândulas reprodutivas, correspondente aos testículos no homem e aos ovários na mulher – das pacientes com síndrome de Turner são disgenéticas, ou seja, compostas por tecido fibroso sem capacidade de produção de hormônios ou gametas.

Quando associadas à presença de sequências do cromossomo Y, apresentam maior risco de desenvolver tumor. Por isso, na segunda etapa do projeto de pesquisa, o objetivo foi saber quais das pacientes com a síndrome apresentavam cromossomo Y.

A síndrome se caracteriza pela perda total ou parcial do segundo cromossomo sexual, que tanto pode ser X ou Y. Mas no estudo, Guerra-Júnior e equipe, ao analisar os 260 casos diagnosticados, observaram que 16 deles continham cromossomo Y íntegro ou não.

Desses 16 casos, seis apresentaram mosaicismo (mais de uma linhagem cromossômica no exame do cariótipo) com a presença de cromossomo Y íntegro e foram diagnosticados pela análise direta do cariótipo. Os demais foram identificados apenas após estudo molecular de sequências do cromossomo Y por análise de reação em cadeia pela polimerase (PCR, na sigla em inglês) – realizado no CBMEG – e todos confirmados pela análise de uma técnica de citogenética molecular conhecida como FISH (de “Fluorescent in situ hybridization”) – feita no Laboratório de Citogenética Humana.

“Alguns trabalhos apontam que a análise do DNA pela biologia molecular, especialmente quando utilizada a técnica de nested-PCR, não é um bom método para a pesquisa de Y na síndrome de Turner, por poder apresentar diagnósticos falso-positivos. Nosso trabalho mostrou que os dois métodos (PCR e FISH) apresentam resultados exatamente iguais. Aquelas em que não se consegue diagnosticar por um método não se consegue com outro. E vice-versa. A correlação foi de 100%”, afirmou Guerra-Júnior.

Para a realização da terceira etapa do projeto, os pesquisadores analisaram as 32 gônadas das 16 meninas com diagnóstico de síndrome de Turner e presença de cromossomo Y íntegro ou não.

Aqui, também um resultado importante foi encontrado. Ao analisar a histologia das 32 gônadas pela técnica convencional de coloração por hematoxilina-eosina, não houve identificação de tumor em nenhuma delas. Esta etapa do estudo foi realizada no Laboratório do Departamento de Anatomia Patológica da FCM.

“Quando aplicamos uma técnica mais sofisticada de imunohistoquímica no material dessas 32 gônadas, utilizando o anticorpo OCT4 – fator de transcrição importante para a manutenção das células primordiais germinativas –, em quatro delas, de três pacientes, ocorreu uma marcação fortemente positiva (mais de 80% de marcação nos núcleos das células) para esse anticorpo, mostrando que o tumor não diagnosticado pela técnica de coloração histológica convencional foi diagnosticado pela marcação imunohistoquímica com o OCT4, reafirmando a necessidade de gonadectomia profilática das pacientes com síndrome de Turner e sequências de cromossomo Y”, disse Guerra-Júnior.

Essa etapa do estudo foi realizada no Laboratório do Departamento de Histologia e Embriologia do Instituto de Biologia da Unicamp. Os resultados dessas duas últimas etapas do projeto serão publicados em breve em revistas internacionais indexadas da área, segundo o pesquisador.

Diagnóstico tardio

Guerra-Júnior ressalta que um problema importante ainda é o diagnóstico tardio da síndrome por pediatras, alguns por não pensarem na possibilidade desse diagnóstico e outros por não terem acesso fácil ao exame do cariótipo. O diagnóstico tem ocorrido frequentemente após os 11 ou 12 anos de idade, o que impede que algumas medidas terapêuticas benéficas a essas pacientes não possam ser implementadas.

“A síndrome de Turner poderia e deveria ser diagnosticada nos primeiros anos de vida, pelas alterações físicas que essas pacientes podem apresentar (dismorfismos ou estigmas) e, principalmente, pelo déficit de crescimento”, explicou.

“O hormônio de crescimento é autorizado mundialmente para uso nessas pacientes e, no Brasil, é distribuído gratuitamente pelo SUS como medicação de alto custo para as portadoras da síndrome. No entanto, seu uso, para ser eficaz, tem que ser precoce, o que não tem ocorrido, pelo diagnóstico tardio”, disse.

Essas pacientes, além do déficit de crescimento e das alterações da puberdade (não desenvolvimento de mamas, ausência de menstruação e infertilidade), podem apresentar outras anomalias congênitas e adquiridas, como malfomações cardiovasculares e renais, deficiência auditiva, hipertensão arterial sistêmica, doenças na tireóide, osteoporose e obesidade. O diagnóstico precoce da doença também permite uma melhor avaliação e conduta dessas outras doenças associadas.

“A presença de tantos sinais e sintomas pode levar a graves consequências na esfera psicológica e social das pacientes com síndrome de Turner, devido à reação própria da paciente a essas características ou à reação dos outros”, disse Guerra-Júnior.

“Os principais pontos são baixa estatura nas crianças, ausência de puberdade espontânea nas adolescentes e infertilidade nas mulheres adultas. A situação ideal é a de ter um diagnóstico preciso e precoce, com a instalação de medidas terapêuticas adequadas para cada fase da vida, e a atuação de um psicólogo junto com a equipe médica para apoio da paciente e da família”, afirmou.

Para ler o artigo A inclusão de novas técnicas de análise citogenética aperfeiçoou o diagnóstico cromossômico da síndrome de Turner, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

Cartilhas nutricionais

3/3/2010

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – Apesar da elevada produção, no Brasil é baixo do consumo de frutas e hortaliças. Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, frutas e verduras e legumes correspondem a apenas 2,3% das calorias totais ingeridas pela população, ou cerca de um terço das recomendações para o consumo diário desses alimentos.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o consumo mínimo diário de 400 gramas de frutas e legumes, correspondentes a cinco porções. O cenário parece estar piorando. Um estudo publicado em 2008 indicou que, nas últimas três décadas do século 20, houve um declínio no consumo de alimentos básicos (como cereais e derivados) e de frutas e hortaliças na cidade de São Paulo, ao passo que se verificou um aumento alarmante da participação de alimentos de baixo teor nutricional, como biscoitos e refrigerantes.

Diante desse cenário, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com outras instituições, vem desenvolvendo desde 2007 um projeto, no Rio de Janeiro, que pretende subsidiar ações em comunidades atendidas pelo Programa de Saúde na Família para promover o consumo de frutas, legumes e verduras.

Como resultado das ações – que se concentram em empresas, escolas, creches, pontos de venda de frutas e hortaliças e em famílias de bairros da zona oeste carioca (Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz) – a equipe do projeto elaborou uma série de livretos e cartilhas, disponíveis gratuitamente na internet, para incentivar o consumo de vegetais.

“Os livretos trazem recomendações nutricionais, quantidades a serem ingeridas e dicas de consumo, além de sugestões de como trabalhar o tema para estimular o aumento do consumo de frutas e hortaliças”, disse Virgínia Matta, pesquisadora da Embrapa e coordenadora do projeto, à Agência FAPESP

Já estão disponíveis no site da Embrapa (www.ctaa.embrapa.br/index.php?id=18) os livretos 12 passos para uma alimentação saudável, Promover o consumo de frutas e verduras – estratégia de saúde da família, Promover o consumo de frutas, legumes e verduras – Programa de alimentação escolar, Promover o consumo de frutas, legumes e verduras – Escolas e creches.

O folheto 12 passos para uma alimentação saudável, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, orienta sobre o baixo consumo de sal e gordura, a redução do consumo de açúcar, o aumento do consumo de frutas, legumes e verduras e a prática de atividade física, entre outros.

Segundo Virgínia, os livretos são direcionados a agentes de saúde, professores, merendeiras e gestores das escolas e creches, podendo também vir a ser utilizado pela população em geral. Nas ações de incentivo, o grupo promoveu oficinas de culinária, higienização de alimentos, produção de hortaliças em pequenos espaços, além de palestras sobre nutrição e alimentação saudável.

“O objetivo é que os profissionais que lidam com as comunidades tenham ferramentas para continuar estimulando o consumo. O que tentamos demonstrar, com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde, é que a baixa ingestão de frutas, legumes e verduras está entre os dez principais fatores de risco que contribuem para a mortalidade em todo o mundo”, disse.

Na primeira etapa do projeto foram feitas entrevistas com uma amostra das cerca de 10 mil famílias das três comunidades envolvidas. Participaram do levantamento alunos de graduação, mestrado e doutorado de universidades públicas e privadas do Rio de Janeiro.

“Levantamos informações sobre o perfil de consumo a partir de pontos estratégicos. Queríamos saber quais os determinantes do consumo e do não-consumo naquele momento e naquela região”, explicou Vírginia.

O diagnóstico inicial dos pesquisadores apontou o preço dos alimentos como fator limitante. “Quanto consideramos comunidades mais pobres, o fator econômico pesa mais. Mas a falta de hábito e de tempo para o preparo também foi recorrente. Por isso, realizamos oficinas de culinária mostrando que é possível preparar legumes e verduras de forma mais simples”, disse.

A pesquisadora destaca que outros documentos e orientações serão divulgados durante este ano, quando o projeto será encerrado. Para finalizar, estão previstas ainda a realização de minioficinas de culinária nas escolas.

Participam do projeto a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Câncer, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a Universidade Federal Fluminense, a Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Regional de Nutrição, o Instituto Bennett, a Fundação Xuxa Meneghel, a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, o governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro.

As publicações estão disponíveis em: www.ctaa.embrapa.br/produtos/pub-download.php

Desafio sem fronteiras

4/1/2010

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – O papilomavírus humano (HPV) é uma das doenças sexualmente transmissíveis mais comuns no mundo e uma das principais ameaças à saúde da mulher. Estima-se que metade da população mundial seja portadora de pelo menos um dos mais de 100 tipos do vírus.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é um dos líderes mundiais em incidência de HPV. A cada ano, o país registra 137 mil novos casos da doença, que é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero. No mundo, o vírus é a segunda maior causa de mortalidade feminina por câncer, causando 288 mil mortes anuais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fazendo parte de um esforço global contra o HPV, grupos de pesquisadores brasileiros de várias instituições se reuniram para formar o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do HPV. A sede do INCT-HPV será instalada em edifício próximo à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e terá laboratórios de pesquisa, escritórios, salas de reuniões e auditório. Sua inauguração está prevista para o fim de 2010.

Coordenado por Luisa Lina Villa, ex-diretora do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer e professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, o INCT-HPV – financiado pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – deverá se tornar referência nacional e internacional na pesquisa sobre o HPV.

Em entrevista à Agência FAPESP, a coordenadora explica que o instituto, fundamentado em anos de pesquisa realizada no país, tentará agregar os melhores grupos de pesquisa básica e clínica sobre o tema, capacitar recursos humanos nos mais diversos níveis, expandir a capacidade de inovação na área e implementar protocolos e recomendações para diagnóstico e tratamento das doenças causadas pelo vírus.

Agência FAPESP – Por que o novo instituto poderá se tornar uma referência na área de pesquisa sobre o HPV?
Luisa Lina Villa – O projeto do INCT-HPV se fundamenta em uma base muito sólida de pesquisas e de muitas publicações, provenientes, em especial, do nosso grupo de pesquisa no Instituto Ludwig. Estamos envolvidos com o tema do HPV há mais de 25 anos. A proposta do instituto é aprofundar essa pesquisa acumulada ao longo do tempo e, ao mesmo tempo, unir a nossa produção científica à expertise de outras instituições parceiras. A união de esforços e a base sólida da qual partimos – que inclui, por exemplo, estudos em epidemiologia, biologia dos HPVs com destaque para sua capacidade de transformação celular e aspectos imunológicos das infecções e doenças causadas pelo vírus – nos dão certeza de que o INCT-HPV se tornará uma referência. E permitirá a divulgação do tema em larga escala, não apenas entre os profissionais da saúde.

Agência FAPESP – O instituto terá foco especialmente na pesquisa básica?
Luisa Lina Villa – Não. Nós temos uma competência muito sólida em pesquisa básica, que continuaremos ampliando, mas também vamos dedicar muitos esforços às pesquisas na área clínica, na qual começamos a atuar mais recentemente e que vão desde o desenvolvimento de vacinas até a avaliação de novas modalidades de rastreamento do câncer de colo do útero.

Agência FAPESP – As pesquisas, então, tratarão também do aprimoramento do diagnóstico dos tumores causados pelo HPV?
Luisa Lina Villa – Sem dúvida. No Brasil, a prevenção do tumor mais frequentemente causado por HPV é feita a partir do teste morfológico de papanicolau. Hoje há literatura suficiente indicando, de forma positiva, que os testes que buscam o agente causal dessa doença – o HPV – podem ter mais sensibilidade e especificidade semelhante ao teste morfológico. Se conseguirmos um teste melhor para rastrear a população e identificar precocemente mulheres que possam vir a ter esses tumores, poderemos prevenir as altas taxas de mortalidade causadas por ele. Esse é um projeto- chave do nosso grupo. Estamos realizando estudos com mulheres em hospitais de São Paulo e de Barretos, no interior paulista, para avaliar essa possibilidade de, eventualmente, oferecer ao governo resultados que possam propor novas modalidades de controle e prevenção desse câncer. No Brasil a doença não vem sendo bem controlada por uma série de fatores, inclusive porque o número de mulheres que fazem o teste é muito limitado, se considerarmos as regiões menos desenvolvidas de nosso país.

Agência FAPESP – E quanto aos aspectos imunológicos que a senhora mencionou?
Luisa Lina Villa – Na imunologia, temos grande interesse em ampliar os estudos para buscar uma classificação adequada das respostas ao HPV. Mais especificamente, queremos saber quais são as falhas que podemos identificar do sistema imune e que promovem a persistência das infecções e o aparecimento de doenças. Em paralelo, estamos acumulando uma série de dados que permitirão definir marcadores tumorais, a fim de localizar as mulheres que, uma vez infectadas, terão êxito em se livrar da doença e quais deverão desenvolvê-la. Além disso, almejamos descrever marcadores de estágio de doença e de progressão, contribuindo adicionalmente no manejo de pacientes portadoras de tumores causados por estes vírus. Essa proposta, que é uma parceria entre o Instituto Ludwig e a Santa Casa, tem foco na análise dos aspectos imunológicos dessas infecções e doenças causadas pelos vírus.

Agência FAPESP – Além do câncer de colo de útero, o HPV causa outras doenças importantes?
Luisa Lina Villa – Os HPVs de alto risco oncogênico causam tumores no pênis, vulva, vagina, ânus, em diversos locais tanto nas mucosas como na pele. Existe uma área ainda incipiente no país, mas cujo reforço faz parte da nossa proposta, que é a área de tumores genericamente chamados de tumores da região de cabeça e pescoço. Eu especificaria os tumores de orofaringe, que são causados por alguns tipos de HPV. Existem no Brasil tumores de laringe que têm características diferentes de estudos conduzidos em outras partes do mundo. Temos interesse em explorar essas diferenças para entender qual é o papel dos HPVs nestes tumores e quais são os principais fatores de risco – além dos fatores clássicos como álcool e fumo. Essa área de pesquisa envolve particularmente epidemiologistas da Faculdade de Medicina da USP e da Santa Casa, com participação direta do Hospital do Câncer.

Agência FAPESP – Há pessoal qualificado para pesquisa em todas essas áreas?
Luisa Lina Villa – Há uma massa crítica, mas um dos objetivos centrais do projeto é justamente a formação de recursos humanos de alto nível. Outra proposta, que está relacionada a esse objetivo de capacitação, consiste em aumentar o acesso ao material biológico disponível – o que é fundamental para a ampliação do conhecimento nessas diferentes áreas. Isto é, precisamos ter acesso a espécimes de pacientes: tanto de tumores como de tecidos normais, além de fluidos biológicos como soro e plasma, para fundamentar os trabalhos que tiverem base em séries muito amplas. Para isso, temos a iniciativa de criar um banco de tumores do INCT-HPV. O banco, que está ainda em fase de elaboração, ficará na Santa Casa, que é a sede do projeto. Essa iniciativa nos possibilitará responder muitas perguntas tanto básicas quanto da área clínica.

Agência FAPESP – O projeto do instituto atribui grande importância à divulgação científica. Qual a razão dessa preocupação?
Luisa Lina Villa – Divulgação é uma das nossas missões, porque o conhecimento sobre HPV é escasso, mesmo entre profissionais da saúde, quanto mais na população em geral. Isso será feito em diferentes níveis do ensino, incluindo ensino médio, na graduação e na pós-graduação. Uma das primeiras iniciativas foi a criação da Liga do HPV que conta com a participação de alunos de graduação da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa. Dentre suas primeiras ações estão a criação de uma cartilha sobre HPV que foi distribuída durante campanha para divulgar o tema e o INCT-HPV. Além disso, alunos da graduação foram atraídos para participar de projetos de iniciação científica. Outra atividade muito importante e com grande capacidade de divulgação é o Educasus, iniciativa da Santa Casa para divulgar, por meio de telemedicina, os mais diversos assuntos a inúmeras instituições afiliadas. Recentemente, este poderoso instrumento de divulgação foi utilizado para disseminar informação sobre HPV e doenças associadas.

Agência FAPESP – Quando começará esse trabalho?
Luisa Lina Villa – Ainda em dezembro realizaremos uma primeira campanha do HPV dentro da Santa Casa, a partir de onde a divulgação se ampliará por meio de uma cartilha de orientação que informará o que é o HPV, quais são as doenças decorrentes do vírus e como prevenir. Essa campanha será ampliada não só para o corpo clínico, estudantes da faculdade de medicina e enfermagem, mas também a funcionários da Santa Casa e outras pessoas que passem pela tenda. Outro projeto importante é o Expedições.

Agência FAPESP – Em que consiste esse projeto?
Luisa Lina Villa – Ele é conduzido pela Santa Casa há vários anos e consiste em levar uma equipe, incluindo alunos da faculdade e professores, para fazer uma ação de saúde em locais definidos. A equipe trabalha por dois anos em cada local. Neste ano, o projeto foi feito em Itapeva (SP). Em janeiro de 2010 teremos uma segunda expedição para lá, com uma série de ações. Dessa vez, o INCT-HPV apoiará essa ação na saúde e na divulgação, além de desenvolver um estudo de prevalência de HPV na comunidade atendida por essa iniciativa tão relevante. Com o tempo, pretendemos fazer campanhas nas escolas e produzir vídeos sobre o HPV. Aliás, nosso primeiro vídeo institucional estará disponível nos primeiros dias do próximo ano no site www.incthpv.org.br.

Agência FAPESP – Que desafios científicos ligados à pesquisa sobre HPV podem ser destacados?
Luisa Lina Villa – Eu diria que o principal desafio em pesquisa, definitivamente, é a ampliação do conhecimento sobre as respostas imunes às doenças causadas pelo HPV, além da busca pela identificação de novos marcadores tumorais. Sabemos que o HPV interfere com uma série de proteínas nas células – envolvidas, por exemplo, com proliferação celular – que vêm sendo usadas para identificar em quais células ocorrerá o avanço para o câncer invasivo. Estamos muito empenhados nessa busca. Além disso, toda e qualquer informação sobre melhores modalidades de prevenção, incluindo melhor forma de implementação de vacinas preventivas – que estão disponíveis, mas não para quem mais precisa, que é a sociedade de baixa renda. Essa é a missão mais abrangente de todas, uma vez que busca promover a saúde em larga escala, atingindo finalmente a sociedade como um todo e contribuindo para a saúde de forma global.

NEGAR REMÉDIO PARA ENFERMO GRAVE, MAIS QUE QUEBRAR CONTRATO, FERE A MORAL

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão de 2010, reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou a Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de Iracema Antunes Batista.

O motivo: o não fornecimento por parte da empresa de um medicamento auxiliar no tratamento quimioterápico. De acordo com os autos, tempo depois de firmar contrato de prestação de serviços médico-hospitalares com a Unimed, no ano de 2001, Iracema necessitou do remédio Granulokine, que ameniza os efeitos agressivos da quimioterapia, durante o tratamento de câncer no ovário.

No entanto, a empresa negou o pedido, sob argumento de que o plano não cobria esse tipo de serviço. Diante da enfermidade e da conduta da ré, a autora entrou na Justiça. Em primeiro grau, conseguiu ter acesso ao fármaco.

Todavia, não obteve sucesso no pedido de indenização por danos morais. Já na apelação que interpôs junto ao TJ foi mais feliz. “Como se vê, cuida-se de lesão que não decorre de simples inadimplemento contratual, mas da própria situação de abalo psicológico em que se encontra a autora doente ao ter negada injustamente a cobertura do plano de saúde que contratou. E no momento em que mais necessita dos serviços objeto do pacto, já adoecida e sem forças para travar longos embates administrativos com a cooperativa contratada, vê-se impedida de servir-se do tratamento médico apto a afastar a enfermidade e o risco de vida”, anotou o relator da apelação, desembargador substituto Carlos Adilson Silva, ao conceder indenização no valor de R$ 15 mil em benefício de Iracema.

Biblioteca Jurid-Digital – 20/01/2010

SAIBA COMO TER O EXTRATO DA REVISÃO DO FGTS

Os trabalhadores que querem entrar com uma ação na Justiça para reaver as perdas dos juros progressivos do FGTS têm que ter em mãos o extrato da época (a partir de 1967). Para quem não tem o documento, é necessário solicitá-lo no banco que era responsável pelos depósitos.

O Jornal Agora visitou agências da Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa, HSBC, Itaú, Bradesco, Real e Banco do Brasil. Na visita, no dia 15 de dezembro, a reportagem perguntou se era possível pedir o extrato e a partir de que ano o banco fornece os documentos.
Conseguir o documento não é fácil. Antes de gastar dinheiro, é preciso ter certeza do direito à revisão, verificar preços, regras e documentos exigidos.

Jornal Agora – 30/12/2009

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 510

O governo federal vai garantir para 2010, ano eleitoral, um aumento de 9,67% para o salário mínimo, que passará dos atuais R$ 465 para R$ 510. O reajuste do mínimo será garantido por medida provisória (MP), que passou a valer a partir de 1º de janeiro.

Na MP, o governo tenta resolver ainda um embate com os aposentados. As aposentadorias e pensões acima do salário mínimo serão corrigidas pela inflação mais metade do PIB de dois anos atrás.

A possibilidade de elevar o mínimo para R$ 510 já foi garantida pelo relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que reservou mais R$ 870 milhões para essa finalidade.

Na previsão orçamentária inicial era possível reajustar o mínimo para R$ 505,55, uma alta de 8,7%. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia dito que era favorável ao arredondamento do valor para facilitar o recebimento do dinheiro pelos aposentados e pensionistas.

“O valor de R$ 510, embora tenha um impacto maior nas nossas contas, resolve o problema. Mas é uma decisão do presidente”, reafirmou Bernardo ontem.

A proposta do ministro era de um aumento para R$ 507. Segundo ele, a medida terá um impacto adicional de R$ 600 milhões nas contas públicas. Isso vai acontecer, conforme Bernardo, porque cada real acrescentado ao valor do mínimo significa um impacto adicional de R$ 200 milhões nas contas do governo. O ministro do Planejamento tentou desvincular o arrendondamento do mínimo das eleições de 2010. “Essa leitura (medida eleitoreira) é feita sobre qualquer coisa que fazemos.”

Aposentados

Na medida provisória que tratará do mínimo, o governo quer botar um ponto final nas discussões sobre o aumento dos benefícios previdenciários para quem recebe acima do mínimo. No texto da MP, deverá ser confirmado o porcentual acordado, em agosto, entre governo e algumas centrais sindicais.

O acordo não vingou devido à resistência de parte dos sindicalistas e dos aposentados, que querem um aumento semelhante ao oferecido ao mínimo.

O governo federal tem tido que não é possível atender essa reivindicação por conta do elevado impacto nas contas públicas. E decidiu enfrentar os aposentados e conceder um reajuste real de 2,5% em 2010, o que reapresenta um aumento total de 6,2%.

A decisão deve provocar revolta dos aposentados porque o salário mínimo receberá um aumento bem acima da inflação. Mas dificilmente o governo cederá às pressões. A proposta orçamentária de 2010 destina R$ 3,5 bilhões para o INSS garantir um reajuste real de 2,5% aos aposentados que ganham mais que o mínimo. Até o início da noite de ontem, a proposta de orçamento de 2010 ainda não havia sido aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário.

Saúde

A área de saúde deverá receber no ano que vem mais R$ 2,2 bilhões destinados as ações de média e de alta complexidade. A informação foi dada há pouco pelo relator geral do orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que também informou que vai destinar mais R$ 1,7 bilhão para o Programa de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal. Com esses novos recursos, a saúde deverá receber em 2010 cerca de R$ 66,6 bilhões.

Magela disse que a inclusão desses novos recursos para a saúde e para atender a agricultura foi negociada com o o governo e vai permitir a votação do Orçamento na noite de hoje na Comissão Mista de Orçamento e no Congresso Nacional. A questão de mais recursos para atender a política de preços mínimos vinha sendo pedida pelos parlamentares do setor agrícola e poderia até inviabilizar a votação do Orçamento.

Líderes da Comissão de Orçamento e o relator Magela estão reunidos com representantes de bancadas negociando, ainda, alguns pontos em que há divergências, principalmente na questão das emendas de bancadas para permitir que a votação do relatório final seja por consenso na comissão e também no plenário do Congresso.

Jornal da Tarde – 04/01/2010

PACIENTES DO SUS TERÃO ACESSO A MEDICAMENTOS EM DATA AGENDADA

Uma nova ferramenta permitirá aos pacientes agendar a data de retirada dos remédios. O Hórus – Sistema Nacional da Assistência Farmacêutica, será implementado como projeto-piloto em 16 cidades (veja quadro) e permitirá aos municípios o acompanhamento individualizado do uso de remédios e o controle da distribuição e do estoque em tempo real. O sistema já está em funcionamento em Recife (PE) desde novembro deste ano. Para utilizar o programa, os profissionais dos 16 municípios do projeto-piloto vão passar por treinamento em janeiro e fevereiro e, em março, começam a utilizar o sistema.
A partir de abril, todos os municípios do Brasil poderão usar o sistema gratuitamente. Para isso, as prefeituras podem fazer o cadastro no site www.saude.gov.br/medicamentos (seção profissionais e gestores) a partir desta quinta-feira (3).

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, o novo programa terá um impacto importante na assistência farmacêutica do SUS. “O Hórus permite a melhoria da qualidade da informação, do gasto e da segurança dos pacientes, pois eles tomarão os medicamentos na dose e na data corretas”, afirmou o secretário.

O nome do sistema vem da expressão “Olho de Hórus”, símbolo egípcio que significa saúde e felicidade. No contexto do sistema, ele simboliza o recebimento correto, a racionalidade no uso e o bom gerenciamento dos medicamentos. “Será o olhar do gestor sobre o que acontece na assistência farmacêutica. Teremos acesso a informações em tempo real e poderemos qualificar a gestão”, ressaltou o representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS, José Miguel do Nascimento Júnior.

Ele destaca que, com o novo programa, as pessoas conhecerão o custo de cada fármaco na hora em que o receberem. O governo poderá controlar a regularidade em que os medicamentos são fornecidos e saber se o paciente foi buscá-los na data marcada. Futuramente, poderá haver um planejamento para que as equipes de saúde da família façam a busca ativa das pessoas que não continuaram o tratamento. “O Hórus é uma ferramenta muito importante. Esperamos a massificação do seu uso para podermos, mais para frente, avaliar o desempenho e o impacto dos novos investimentos em saúde”, disse Nascimento.

Sistema integrado – O Hórus é um software livre que será operado pelas secretarias municipais de Saúde e almoxarifados centrais. Ele é integrado ao Cartão Nacional de Saúde e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o que permitirá o acompanhamento da saúde de cada paciente.
O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Recife.

Municípios do projeto-piloto:

Jundiaí – SP, Maringá – PR, Diadema – SP, Fortaleza – CE, Nova Andradina – MS, Cristal– RS, Pelotas – RS, Areal – RJ, Aurora – SC, Cerejeira – RO, Mojú – PA, Borba – AM, Vitória da Conquista – BA, Juína – MT, São Lourenço – MG, Belo Horizonte – MG

Vantagens:

1. Cidadão (pacientes usuários do SUS)
• Ampliar o acesso aos medicamentos essenciais;
• Realizar agendamento das dispensações;
• Agilizar o atendimento;
• Gerar o perfil e histórico do uso de medicamentos individualizado;
• Possibilitar a avaliação do serviço prestado e o seu custo.

2. Gestores da Saúde:

• Conhecer o perfil da população atendida;
• Conhecer o perfil de uso dos medicamentos no território;
• Identificação em tempo real (on-line) o estoque dos medicamentos no almoxarifado e nas Unidades de Saúde;
• Conhecer a demanda atendida e não atendida dos medicamentos;
• Conhecer a origem das prescrições;
• Planejar e avaliar as ações de Assistência Farmacêutica.

3. Assistência Farmacêutica:

• Permitir a elaboração de indicadores de Assistência Farmacêutica;
• Possibilitar intervenções em tempo real – gerenciamento estratégico em qualquer ponto do município;
• Aperfeiçoar a gestão da Assistência Farmacêutica (evitar desperdícios; evitar
desabastecimento nas farmácias);
• Permitir a rastreabilidade dos medicamentos (registro de lote e validade);
• Permitir a realização de estudos de utilização de medicamentos;
• Maior disponibilidade do profissional farmacêutico para as atividades assistenciais e de treinamento.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – 09/12/2009